Question 1

Médico pode abrir CNPJ no Simples Nacional?

Accepted Answer

Sim. A atividade médica é permitida no Simples Nacional, e a tributação fica entre o Anexo III, cuja primeira faixa é de 6%, e o Anexo V, que começa em 15,5%, conforme o Fator R. Como pessoa física, o mesmo rendimento entra na tabela progressiva do IRPF, cuja última faixa é de 27,5%, com o INSS pago à parte.

Question 2

O que é o Fator R para médicos PJ?

Accepted Answer

É a razão entre a folha de salários dos últimos doze meses e a receita bruta do mesmo período. Quando a folha representa 28% ou mais do faturamento, a empresa é tributada pelo Anexo III. Abaixo disso, pelo Anexo V. A apuração é refeita todo mês sobre uma janela móvel, então o enquadramento pode mudar sem nenhuma alteração de contrato.

Question 3

Vale a pena aumentar o pró-labore só para cair no Anexo III?

Accepted Answer

Só a conta responde. Subir a folha custa INSS e imposto de renda sobre o pró-labore, e esse custo precisa ser menor do que a diferença entre a alíquota efetiva do Anexo V e a do Anexo III no seu nível de faturamento. Quando o Fator R já está perto de 28%, o ajuste costuma ser pequeno e a conta tende a fechar. Quando está muito abaixo, o aumento necessário pode custar mais do que economiza.

Question 4

Plantão e consultório podem ficar na mesma empresa?

Accepted Answer

Podem. Manter tudo num CNPJ só faz a receita de plantão entrar no denominador do Fator R, o que torna os 28% mais difíceis de alcançar, mas quando são alcançados o Anexo III vale para a receita inteira. Separar em duas empresas facilita o enquadramento de uma e joga a outra para o Anexo V, além de atrair questionamento quando ambas têm o mesmo sócio e a mesma atividade.

Question 5

Quanto tempo leva para abrir um CNPJ médico?

Accepted Answer

Depende de cada etapa. O registro do contrato social e a emissão do CNPJ correm em prazo curto quando a documentação está completa e a viabilidade do endereço já foi aprovada. O que costuma alongar o processo são as etapas seguintes: inscrição municipal, alvará e o registro da pessoa jurídica no conselho de classe, que seguem o rito de cada órgão e não dependem da contabilidade.

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